{"id":809,"date":"2022-06-27T15:37:08","date_gmt":"2022-06-27T15:37:08","guid":{"rendered":"https:\/\/showtime-summercamp.pt\/privacy-policy\/"},"modified":"2023-01-09T16:08:27","modified_gmt":"2023-01-09T16:08:27","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/showtime-summercamp.pt\/pt-pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"809\" class=\"elementor elementor-809 elementor-3\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-7cfc325e elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"7cfc325e\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-1fcb6231\" data-id=\"1fcb6231\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-21879793 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"21879793\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.11.5 - 14-03-2023 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#818a91;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#818a91;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p><p>\u00a0<\/p><ol><li>(\u00c2mbito) A Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, complementares aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, destina-se a regular o tratamento de dados pessoais a realizar pela JOBRA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Jovens da Branca (JOBRA) por conta da utiliza\u00e7\u00e3o do seu website.<\/li><li>(Respons\u00e1vel pelo tratamento) JOBRA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Jovens da Branca, institui\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica sem fins lucrativos, com sede no Centro Cultural da Branca, Rua do Barro Branco, freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha, com c\u00f3digo postal 3850-564, e detentora do n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal 501\u00a0685\u00a0596.<\/li><li>(Dados recolhidos): (1) Dados fornecidos diretamente pelo titular; (2) Dados recolhidos no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o constitu\u00edda com o titular desses dados; (3) Dados pessoais solicitados ao titular tratados com o seu consentimento;<\/li><li>(Objeto) O tratamento de dados pessoais inclui, nomeadamente, o registo, recolha, consulta, utiliza\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, armazenamento, destrui\u00e7\u00e3o dos dados, entre outras opera\u00e7\u00f5es.<\/li><li>(Finalidades) A utiliza\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos tem como finalidades, nomeadamente: (1) A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os solicitados pelo titular; (2) fornecer informa\u00e7\u00e3o sobre produtos, servi\u00e7os, atividades de marketing, campanhas, promo\u00e7\u00f5es, fins estat\u00edsticos e conte\u00fados personalizados, mediante o consentimento pr\u00e9vio para o efeito.<\/li><li>(Legisla\u00e7\u00e3o) A JOBRA garante o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor relativa \u00e0 sua recolha, tratamento, utiliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, armazenamento e privacidade.<\/li><li>(Dados n\u00e3o tratados) A JOBRA n\u00e3o efetuar\u00e1 o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, ou a filia\u00e7\u00e3o sindical, bem como o tratamento de dados gen\u00e9ticos, dados biom\u00e9tricos para identificar uma pessoa de forma inequ\u00edvoca, dados relativos \u00e0 sa\u00fade ou dados relativos \u00e0 vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual do titular.<\/li><li>(Registo) Ao aceder, utilizar ou usufruir dos nossos servi\u00e7os, e no ato do registo referido no ponto 6. dos TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O o utilizador concorda com a pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais da JOBRA, dando o seu consentimento \u00e0 sua recolha e tratamento dos seus dados para os fins referidos no ponto 5 fornecendo-os diretamente. O n\u00e3o fornecimento ou fornecimento parcial dos dados pessoais pelo titular poder\u00e1 limitar ou impossibilitar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/li><li>(Recolha) Os dados pessoais apenas poder\u00e3o ser recolhidos caso: (1) o utilizador efetue um registo no website; (2) o titular dos dados solicite um servi\u00e7o, responda a um inqu\u00e9rito, solicite mais informa\u00e7\u00f5es sobre um programa atrav\u00e9s de formul\u00e1rio e\/ou chatbot ou troque correspond\u00eancia eletr\u00f3nica com a JOBRA.<\/li><li>(Consentimento para a rece\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es) O titular dos dados dar\u00e1 o seu consentimento pr\u00e9vio relativamente \u00e0 rece\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es comerciais para fins de marketing, sendo-lhe conferida a faculdade de oposi\u00e7\u00e3o, a todo o tempo, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida \u00e0 JOBRA. As referidas informa\u00e7\u00f5es comerciais, poder\u00e3o ser enviadas pela JOBRA, atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, telefone, SMS ou qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, websites de redes sociais, Web 2.0, qualquer conte\u00fado de telem\u00f3vel ou m\u00e9todo.<\/li><li>(Transmiss\u00e3o) Para al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es referidas na Lei aplic\u00e1vel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados ou \u00e0 salvaguarda e prote\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios interesses, a JOBRA n\u00e3o partilhar\u00e1 quaisquer dados pessoais com entidades terceiras.<\/li><li>(Medidas t\u00e9cnicas e organizativas) A JOBRA possui medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados tratados, nomeadamente, contra acessos n\u00e3o autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou il\u00edcito. A JOBRA, garante, para al\u00e9m das medidas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o interna das suas instala\u00e7\u00f5es, a limita\u00e7\u00e3o do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento das finalidades de tratamento.<\/li><li>(Acesso, Altera\u00e7\u00e3o e Esquecimento) \u00c9 conferido ao titular dos dados o direito de acesso e retifica\u00e7\u00e3o dos dados tratados, podendo, a qualquer momento, retirar o consentimento para o tratamento e solicitar o apagamento dos dados, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida \u00e0 JOBRA.<\/li><li>(Dura\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos dados) A JOBRA levar\u00e1 a cabo os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para assegurar que conserva os dados sobre o titular dos dados apenas durante o tempo necess\u00e1rio relativamente \u00e0 finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, num prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) anos ou, indefinidamente, se forem dados recolhidos para fins acad\u00e9micos.<\/li><li>(Aplicabilidade) As pol\u00edticas de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais da JOBRA aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no \u00e2mbito das suas atividades comerciais e da sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de acordo com os princ\u00edpios de licitude, lealdade e transpar\u00eancia.<\/li><li>(Cookies) \u2013 A JOBRA poder\u00e1 utilizar cookies no seu website em vista a melhorar a qualidade do servi\u00e7o, as funcionalidades disponibilizadas e a experi\u00eancia do utilizador, n\u00e3o sendo utilizados para defini\u00e7\u00e3o de perfis. Se n\u00e3o permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies algumas das funcionalidades poder\u00e3o n\u00e3o corresponder ao n\u00edvel de servi\u00e7o esperado. Caso pretenda remover cookies consulte a sec\u00e7\u00e3o de \u201cAjuda\u201d do seu navegador de internet. Para saber mais sobre cookies:\u00a0<a href=\"https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/260971\/description-of-cookies\">https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/260971\/description-of-cookies<\/a><\/li><li>(Decis\u00f5es automatizadas) N\u00e3o tomar\u00e1 qualquer decis\u00e3o comercial com base em decis\u00f5es automatizadas, nem realizar\u00e1 qualquer a\u00e7\u00e3o conducente \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de perfis.<\/li><li>(Autoridade de Controlo) A autoridade de controlo \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), com sede na Rua de S\u00e3o Bento n.\u00ba 148-3\u00ba 1200-821 Lisboa;<\/li><li>(Comunica\u00e7\u00f5es) Qualquer comunica\u00e7\u00e3o relativa ao tratamento de dados pessoas dever\u00e1 ser dirigida \u00e0 JOBRA atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0<a href=\"mailto:privacidade@jobra.pt\">privacidade@jobra.pt<\/a>.<\/li><\/ol>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade \u00a0 (\u00c2mbito) A Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, complementares aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, destina-se a regular o tratamento de dados pessoais a realizar pela JOBRA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Jovens da Branca (JOBRA) por conta da utiliza\u00e7\u00e3o do seu website. 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